Termos da Assinatura
Última atualização: 30 de agosto de 2026
Estas condições regem o plano NutriLib Premium e complementam os Termos de Uso. Recomendamos revisão jurídica antes da publicação definitiva.
1. O que está incluído
- Navegação sem publicidade (nenhum script de anúncio é carregado).
- Acesso às receitas Premium.
- Planejador de refeições e demais funcionalidades exclusivas.
- [PREENCHER: confirmar a lista final de benefícios divulgada na página de vendas.]
2. Preço e cobrança
O plano custa R$ 19,90 por mês [PREENCHER: incluir plano anual, valor e moeda, se houver]. O valor é exibido antes da confirmação, com resumo da contratação. Os impostos aplicáveis, quando houver, são informados no checkout.
3. Renovação automática
A assinatura renova automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual), pelo mesmo meio de pagamento, até que você cancele. A cobrança de renovação ocorre na data equivalente do ciclo seguinte. Avisaremos por e-mail quando exigido por lei ou pelo gateway.
4. Meio de pagamento
O pagamento é processado por [PREENCHER: nome do gateway de pagamento contratado] em ambiente seguro e tokenizado. Não armazenamos número completo de cartão nem CVV. Você pode atualizar o meio de pagamento em Minha conta, quando essa opção estiver disponível pelo gateway.
5. Estados da assinatura
Sua assinatura pode estar: pendente, em teste, ativa, pagamento atrasado, cancelada, expirada, reembolsada ou pagamento recusado. O acesso Premium é liberado apenas após a confirmação do pagamento pelo gateway e é revisto automaticamente a cada mudança de estado.
6. Cancelamento
Você pode cancelar quando quiser, sem multa, em Minha conta. O acesso Premium permanece até o fim do período já pago; após isso a conta volta ao plano gratuito. Detalhes e reembolso na Política de Cancelamento e Reembolso.
7. Direito de arrependimento
Nas contratações feitas pela internet, você pode desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação, com devolução integral do valor (CDC, art. 49).
8. Mudanças de preço ou benefícios
Alterações de preço ou de benefícios serão comunicadas com antecedência razoável por e-mail e passam a valer no próximo ciclo. Você pode cancelar antes da vigência se não concordar.
9. Comprovantes
Enviamos confirmação e comprovante por e-mail a cada cobrança aprovada. O histórico básico de cobranças fica disponível em Minha conta.
10. Contato
Suporte de assinatura: [PREENCHER: e-mail de suporte, ex. suporte@nutrilib.com.br]. Última atualização: 30 de agosto de 2026.
Dúvidas sobre este documento? Fale com a gente em [PREENCHER: e-mail de suporte, ex. suporte@nutrilib.com.br].
