Termos de Uso

1. O serviço

O NutriLib é uma plataforma de receitas com busca, categorias, favoritos, planejamento de refeições e lista de compras, oferecida por [PREENCHER: razão social da empresa] ([PREENCHER: CNPJ ou CPF do responsável]). Há um plano gratuito, mantido com publicidade, e um plano Premium pago, sem publicidade e com conteúdos e funcionalidades adicionais.

2. Conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e manter sua senha em sigilo.
• Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
• É necessário ter capacidade civil para contratar. O serviço não se destina a menores de 18 anos.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a lei.

3. Uso aceitável

Você concorda em não:

• copiar, revender ou redistribuir o conteúdo, em especial as receitas Premium;
• tentar burlar controles de acesso, limites técnicos ou o paywall;
• usar robôs ou raspagem para extrair conteúdo em massa;
• publicar comentários ilícitos, ofensivos, spam ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo do usuário

Comentários e avaliações que você publica continuam seus, mas você nos concede licença não exclusiva para exibi-los no serviço. Podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

5. Propriedade intelectual

Marca, layout, textos, imagens e o banco de receitas são protegidos e pertencem a [PREENCHER: razão social da empresa] ou a seus licenciadores. O acesso não transfere qualquer direito de propriedade.

6. Informações nutricionais e de saúde

As informações nutricionais podem ser estimativas e variam conforme marca, corte e preparo dos ingredientes. O conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de nutricionista ou profissional de saúde. Filtros de restrição alimentar (glúten, lactose, etc.) são um auxílio e não constituem garantia absoluta de segurança para pessoas com alergias graves — confira sempre os rótulos.

7. Planos, pagamento e cancelamento

As regras do plano Premium estão nos Termos da Assinatura e na Política de Cancelamento e Reembolso.

8. Disponibilidade e alterações

Buscamos manter o serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção ou por causas fora do nosso controle. Podemos alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando quando a mudança for relevante.

9. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida em lei, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço. Nada nestes Termos afasta direitos do consumidor previstos no CDC.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias. [PREENCHER: confirmar cláusula de foro com o jurídico.]

11. Contato

Dúvidas: [PREENCHER: e-mail de suporte, ex. suporte@nutrilib.com.br]. Última atualização: 30 de agosto de 2026.