Política de Privacidade

1. Quem é o controlador

O controlador dos dados é [PREENCHER: razão social da empresa], inscrita no CNPJ/CPF [PREENCHER: CNPJ ou CPF do responsável], com sede em [PREENCHER: endereço completo com CEP], Brasil. Encarregado (DPO): [PREENCHER: nome do Encarregado (DPO) pelo tratamento de dados] — [PREENCHER: e-mail do encarregado/DPO, ex. privacidade@nutrilib.com.br].

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas como hash).
• Perfil alimentar: objetivo, restrições, alergias, ingredientes evitados e metas — fornecidos por você.
• Uso do produto: favoritos, coleções, planejamento, lista de compras, despensa e avaliações.
• Assinatura: status do plano, datas de cobrança e identificadores do gateway. Não armazenamos número completo de cartão nem CVV.
• Dados técnicos: endereço IP (registrado como hash em logs de segurança), tipo de navegador e páginas acessadas.
• Cookies: conforme a Política de Cookies e as suas escolhas de consentimento.

3. Para que usamos e com que base legal

• Criar e manter sua conta e fornecer as funcionalidades — execução de contrato.
• Processar a assinatura Premium e emitir comprovantes — execução de contrato e obrigação legal.
• Enviar e-mails transacionais (verificação, redefinição de senha, avisos de cobrança) — execução de contrato.
• Personalizar recomendações de receitas — consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso.
• Métricas de audiência e publicidade — somente com consentimento (cookies analíticos e de publicidade).
• Segurança, prevenção a fraude e cumprimento de obrigações legais — legítimo interesse e obrigação legal.

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários à prestação do serviço: provedor de hospedagem, gateway de pagamento ([PREENCHER: nome do gateway de pagamento contratado]), provedor de e-mail e, mediante consentimento, plataformas de analytics e publicidade. Também podemos compartilhar dados para cumprir ordem judicial ou obrigação legal. Não vendemos seus dados pessoais.

[PREENCHER: listar os subprocessadores efetivamente utilizados, com finalidade e país de hospedagem.]

5. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, exigimos salvaguardas compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais padrão ou país com nível de proteção adequado). [PREENCHER: confirmar se há transferência internacional e quais países.]

6. Retenção

• Dados da conta: [PREENCHER: prazo de retenção dos dados da conta após exclusão].
• Registros fiscais e financeiros: [PREENCHER: prazo de guarda de registros fiscais/financeiros — normalmente 5 anos].
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

Após os prazos, os dados são anonimizados ou eliminados de forma segura.

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Exercite seus direitos em Solicitações de dados pessoais ou por e-mail para [PREENCHER: e-mail do encarregado/DPO, ex. privacidade@nutrilib.com.br]. Responderemos nos prazos legais.

Você também pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha conta.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais como criptografia em trânsito (HTTPS), hashing de senhas, controle de acesso por perfil, registro de auditoria de ações administrativas e limitação de tentativas de login. Nenhum sistema é 100% seguro; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

O NutriLib não é direcionado a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente seus dados. [PREENCHER: ajustar se o público-alvo for outro.]

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. Mudanças materiais serão comunicadas pelo site ou por e-mail. Versão atual: 2026-08-30.