Política de Cancelamento e Reembolso

1. Como cancelar

Acesse Minha conta e escolha Cancelar assinatura. O cancelamento é imediato e sem multa. Se preferir, escreva para [PREENCHER: e-mail de suporte, ex. suporte@nutrilib.com.br].

2. O que acontece com o acesso

Ao cancelar, você continua com acesso Premium até o fim do período já pago. Depois dessa data, a conta volta automaticamente ao plano gratuito — seus dados, favoritos e listas são preservados.

3. Direito de arrependimento (7 dias)

Contratou pela internet e se arrependeu? Você tem até 7 dias corridos, contados da contratação, para desistir e receber a devolução integral do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Basta solicitar pelo suporte dentro do prazo.

4. Reembolsos fora do prazo de arrependimento

• Cobrança em duplicidade ou erro comprovado: reembolso integral do valor cobrado a mais.
• Falha do serviço que impeça o uso e não resolvida em prazo razoável: reembolso proporcional ao período afetado.
• Renovação automática não desejada: avaliamos reembolso caso a caso quando a solicitação ocorre logo após a renovação e sem uso relevante do período. [PREENCHER: definir a regra objetiva, ex. até 48h e sem acesso a conteúdo Premium no ciclo.]

5. Como o reembolso é feito

O valor é devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, via [PREENCHER: nome do gateway de pagamento contratado]. O prazo de compensação depende da operadora do cartão ou do arranjo de pagamento (normalmente de 5 a 30 dias).

6. Cobrança recusada ou em atraso

Se uma renovação não for aprovada, tentamos novamente e avisamos por e-mail. Enquanto a pendência não é resolvida, o acesso Premium pode ser suspenso; ele é restabelecido assim que o pagamento é confirmado.

7. Contestações (chargeback)

Se você não reconhece uma cobrança, fale conosco antes de abrir contestação no cartão — costuma ser mais rápido. Contestações confirmadas resultam no encerramento do acesso Premium correspondente.

8. Contato

[PREENCHER: e-mail de suporte, ex. suporte@nutrilib.com.br] — última atualização: 30 de agosto de 2026.